Sobre a alfândega
07:00:00
Me identifiquei muito com a reportagem abaixo que saiu no Estadão e na Veja SP, sobre o desabafo de uma empresária que foi taxada pela alfândega desde roupas íntimas até uma bolsa que ela já tinha havia 10 anos, quando na verdade ela iria declarar um projetor e uma caixa de som trazidos de viagem.
Isso já aconteceu comigo e com outras duas amigas. Quando fomos declarar eletrônicos solicitaram que abríssemos as malas e assim nos taxaram pela compra de calcinhas e cremes.
E o pior, não tínhamos Nota Fiscal desses produtos e eles é quem determinaram o valor que iríamos pagar.
E após uma viagem cansativa, ficar uma hora e meia a espera da vistoria desses fiscais, perder o vôo doméstico, a gente acaba pagando sem saber se tem ou não razão.
Segue o texto da coluna de Rodrigo Constantino - Veja SP:
"O governo brasileiro está preocupado com os crescentes gastos de
brasileiros no exterior. Também, pudera! Os produtos chegam a custar o
triplo no Brasil, devido ao “Custo Brasil”, ao protecionismo comercial,
impostos abusivos. Nada mais natural do que o brasileiro viajar para
comprar; rico é que pode comprar no Brasil mesmo.
Como o cobertor é curto e o governo não faz o dever de casa, resta
apelar. A alfândega tem dificultado a entrada de produtos importados
trazidos de viagem, como muitos já notaram. Há claros casos de abuso de
autoridade, a coisa mais comum na cultura nacional: “sabe com quem está
falando?”. Os responsáveis pela alfândega, que são nossos funcionários pagos com nossos impostos, agem como se fossem nossos senhores.
Além disso, há o ridículo limite de US$ 500, o mesmo desde que me
entendo por gente (como se não houvesse inflação no mundo). É um valor
irrisório, feito para os agentes terem margem para achacar os viajantes.
Já soube de casos em que o funcionário da alfândega começou a falar que
poderia sobretaxar as roupas todas na mala, porque seriam novas.
Decisão assim, arbitrária, tomada para extrair suborno ou intimidar a
pessoa.
É tudo muito tosco, muito tupiniquim. Não somos tratados como
cidadãos livres, mas como súditos dessa cambada de parasitas. O ônus da
prova é sempre nosso, na sociedade da desconfiança, onde somos culpados
até prova em contrário. Nesse ambiente, claro que muitos trazem seus
eletrônicos muitas vezes escondidos, sem passar pela declaração de bens,
justamente para evitar esse caso da empresária. Assumem o risco devido
ao absurdo das leis e da arbitrariedade e falta de respeito dos agentes
alfandegários.
A esquerda caviar, que adora defender mais estado, intervenção e
impostos (para os outros), também gosta de ir para Miami e voltar cheia
de compras, sem declarar na alfândega. Sabemos disso. Afinal, quem paga
R$ 4 mil pelo novo playstation podendo gastar apenas US$ 400 nos Estados
Unidos? Quem torra R$ 4 mil no iPhone 5s podendo gastar apenas US$ 700
nos Estados Unidos?
Brasileiro se acha esperto, mas acabou dando uma de otário ao criar
esse modelo que concentra tanto poder no estado. Poder usado e abusado
pelos parasitas, que ferram todos nós, consumidores e pagadores de
impostos, os hospedeiros. Até quando?"
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